Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMDPI

Institucional

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, regulamentado pela Lei n.º 3228/2021, de 10 de dezembro de 2021. Atualmente, é composto por 18 membros governamentais (9 titulares e 9 suplentes) e 18 não governamentais (9 governamentais e 9 suplentes), que compõem a gestão 2021/2023.

Mesa Diretora

Presidente: Jessika Poli dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – SEMADS.
Vice Presidente: Maria Lioba Heerdt – Universidade Aberta à Terceira Idade –
UNATI.
1ª Secretária: Daniele da Cruz – Associação Casa de Passagem e Apoio para Pessoas
com Câncer – ACPAC.
2ª Secretária: Milane Scarpari – 5ª Regional de Saúde

Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2021/2023

Titular: Jessika Poli dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Suplente: Cibelli Apª. Tozzi Pereira – Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Titular: Adriana Virgínia de Paula – Secretaria Municipal de Saúde.
Suplente: Claudia Cunico Conrado Locatelli – Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: Adenice Maria Machado – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Suplente: Marcia Aparecida Borchardt – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Titular: Danielly de Castro Schupchek – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Suplente: Angelita Machado Soldan – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Titular: Maria Aparecida Meira Heimoski Zanona – Núcleo Regional de Ensino.
Suplente: Jocelia da Aparecida Maciel Ferreira – Núcleo Regional de Ensino.
Titular: Sebastião Ribas Filho – Secretaria Municipal de Administração.

Suplente: Anita Chafran Machado – Secretaria Municipal de Administração.
Titular: Milane Scarpari – 5ª Regional de Saúde.
Suplente: Clarilene Claro dos Santos – 5ª Regional de Saúde.
Titular: Evani Marques Pereira – Unicentro.
Suplente: Deoclécio Rocco Gruppi – Unicentro.
Titular: Cleri do Belém Antonichen – Previdência Social.
Suplente: Suélen Adriane Farago Unger Serednitzkei – Previdência Social
Titular: Jessica Kot – Associação de Estudos, Pesquisas e Auxílios aos Portadores de
Alzheimer – AEPAPA.
Suplente: Fernanda Correa de Melo – Associação de Estudos, Pesquisas e Auxílios aos
Portadores de Alzheimer – AEPAPA.
Titular: Maria Lioba Heerdt – Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI.
Suplente: Vera Lúcia Souza – Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI.
Titular: Antonina Raczokoviak – Serviço de Obras Sociais Airton Haenish – SOS.
Suplente: Candida Mirella Aires de Oliveira – Serviço de Obras Sociais Airton Haenish
– SOS.
Titular: Sueli Cleve – Pastoral da Pessoa Idosa.
Suplente: Josiane dos Anjos – Pastoral da Pessoa Idosa.
Titular: Daniele da Cruz – Associação Casa de Passagem e Apoio para Pessoas com
Câncer – ACPAC.
Suplente: Waldemar Brustolin Neto – Associação Casa de Passagem e Apoio para
Pessoas com Câncer – ACPAC.
Titular: Eva da Aparecida Antonio – GRUPOS 3º IDADE.
Suplente: Edeltraud Geber – GRUPOS 3º IDADE.
Titular: Eriana Hey da Silva – Hospital São Vicente de Paulo.
Titular: Mariangela Esteche – Instituto Virmond.
Suplente: Terezinha Batista – Grupos 3ª Idade.
Titular: Silvana Aparecida Soares Silva – SISPPMUG.
Suplente: Joelson Moraes Ribas – SISPPMUG.

Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Relação de entidades inscritas – CMDPI

 

Legislação

Decreto 2446-2011 – Regulamentação do FMDPI

Lei 1359-04 – Criação do CMDI

Lei 2007-2011 – Criação do FMDPI

Lei 3228-2021 – Lei Vigente do CMDPI

Resoluções

RESOLUÇÕES

2022

Resolução nº 001_2022 – APROVA ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SOS

Resolução nº 002_2022 – Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Resolução nº 003_2022 – APROVA superavit 2021 do FMDPI

Resolução nº 005_2022 – APROVA comissão de avaliação e monitoramento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 006_2022 – ALTERA a Resolução nº 004.2021 que aprova o Plano de Trabalho e autoriza emissão do Termo de Fomento SOS

Resolução nº 006_2022 – ERRATA ALTERA a Resolução nº 004.2021 que aprova o Plano de Trabalho e autoriza emissão do Termo de Fomento SOS

Resolução nº 007_2022 – Aprova Recurso evento em alusão ao dia 15 de junho

Resolução nº 008 – Certificado de Registro – Resolução nº 008_2022 – aprova os critérios para registro das entidades e dos serviços – aprovado 26.05.2022 .

Resolução nº 009_2022 -Aprova aditivo de prazo do SOS

Resolução nº 010_2022 – Alterar comissão de avaliação e monitoramento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 011_2022 – Contratação de medico psiquiatra

Resolução nº 012_2022 – Aprova Fluxo de atendimento à Pessoa Idosa em situação de vulnerabilidade e risco social

Resolução nº 013-2022 – Comissão de acolhimento – CMDPI

Resolução nº 014_2022 – que aprova custeio para festival da melhor idade

Resolução nº 015_2022 – Aprova o Plano de Ação e Termo de Adesão

 

2018

Resolução nº 001_2018 modelo

Resolução nº 002_2018 Plano de Trabalho SOS

Resolução nº 003_2018_1_Aprova o Registro da EntidadesACPAC junto ao CMDI

Resolução nº 004_2018_1_MEDALHAS

Resolução nº 005_2018_1_coffee

Resolução nº 006_2018_1_sos

Resolução nº 007_2018_1_custeio

2019

Resolução nº 001_2019 Plano de Trabalho SOS

Resolução nº 002_2019 Comissão da VI conferência

Resolução nº 003 – deliberação 001-2017

Resolução nº 004 – recursos imã de geladeira

Resolução nº 005 – Oficina de Smartphone

Resolução nº 006 – Coffee par areunião ampliada

Resolução nº 007- material e coffee conferência

Resolução nº 008 – pretação de contas fipar

Resolução nº 009- material gráfico

 

2021

Resolução nº 001 – pretação de contas fipar

Resolução nº 002 – pretação de contas fipar – primeiro semestre 2020

Resolução nº 003 – Rede de Proteção e cuidado da Pessoa Idosa

Resolução nº 004_2021 Plano de Trabalho SOS

Resolução nº 005_2021 Renovação de inscrição da AEPAPA

Resolução nº 006_2021 Renovação de inscrição da ACPAC

Resolução nº 007_2021 Dia Mundial de conscientização da violência contra a Pessoa Idosa

Resolução nº 008_2021 Prorrogação da vigência do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 009_2021 Comissão para elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 010 – pretação de contas fipar 2 semestre de 2021

Resolução nº 011.2021 – Projeto Longeviver -Boletim-Oficial-2167

Resolução nº 012_2021 Comissão para elaboração da Assembleia para eleição de Representantes da Sociedade Civil

Resolução nº 013_2021Projeto Longevidade Saudável Um Estudo Interventivo para Prevenção à Doença de Alzheimer

Resolução nº 14_2021 Criação da Rede de Proteção e Cuidados da Pessoa Idosa

Resolução nº 015_2021 – BANCO DE PROJETOS

Resolução nº 016_2021 – Comissão de acolhimento

Resolução nº 017_2021 Altera Resolução 004.2021 Plano de Trabalho SOS

Resolução nº 017_2021 ERRATA – Altera Resolução 004.2021 Plano de Trabalho SOS

Resolução nº 018_2021 Prazo para entrega dos Projetos para o Banco

Resolução nº 019_2021 Aprova confecção de folders e flyers

Resolução nº 019_2021 ERRATA – le-se 020_2021

Resolução nº 020_2021 Aprova Projetos para inserção no Banco de Projetos

Resolução nº 020_2021 ERRATA – leia-se 019_2021 aprova projetos

Resolução nº 021_2021 Prorrogação da vigência do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

Atas

2020 

ATA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA – 11.02-2020

ATA nº 02 – 2ª Reunião Ordinária 10-03-2020

ATA nº 03- 3ª Reunião Ordinária 26-05-2020

ATA nº 04- 4ª Reunião Ordinária 26-07-2020

ATA nº 05- 5ª Reunião Ordinária 11-08-2020

ATA nº 06- 6ª reunião 08 -09-2020

ATA nº 07 – reunião 09-11-2020

 

 

2021

Ata nº 01 -23-02-2021

Ata nº 02 – 02-03-2021

Ata nº 03 – 13-04-2021

Ata nº 04 – 19-05-2021

Ata nº 05 – 28-05-2021

Ata nº 06 – 08-06-2021

Ata nº 07 – 18-06-2021

Ata nº 08 – 13.07.2021

Ata nº 09 – REUNIAO EXTRAORDINARIA 27_07_21

Ata nº 10 -10-08- 2021.

Ata nº 11 – 14 de setembro de 2021

Ata nº 12 – 27-09-2021

Ata nº 13 -13-10- 2021.

Ata nº 14 CMDI 18.10. 2021

Ata nº 15 CMDI 03.11. 2021

 

 

2022

Ata nº 01 – 08.02.2022 – CMDPI

Ata nº 02 – 03.03.2022 – CMDPI

Ata nº 03 – 15.03.2022 – CMDPI

Ata nº 04 – 05.04.2022 – CMDPI

Ata nº 05 – 12.04.2022 – CMDPI

Ata nº 06 – 10.05.2022 – CMDPI

Ata nº 07 – 26.05.2022 – CMDPI

Ata nº 08 – 21.06.22 – CMDPI

Ata nº 09 – 02-08-2022 – CMDPI

Ata nº 10 – 09.08.2022 – CMDPI

Ata nº 11 – 25.08.2022 – CMDPI

ATA nº 12 – 13-09-22- CMDPI

Ata nº 13 – 30.10.2022 – CMDPI

 

Confêrencias

Relatório da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – 2017 – Versão final

Relatório da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – 2018 – aprovado

Relatório da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – 2019 – final

 

Plano CMDPI

PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – 2017

PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – 2022 finalizado

Banco de Projetos

Resolução nº 015_2021 – BANCO DE PROJETOS

Resolução nº 020_2021- Aprova Projetos para inserção no Banco de Projetos

Resolução nº 020_2021- ERRATA – leia-se 019_2021 – aprova-projetos

SOS – Envelhecer bem

ACPAC – Ampliação e Construção de Nova Sede da ACPAC

ACPAC – Segurança Alimentar e Nutricional na Melhor Idade

AEPAPA – Reabilitar

Guia de Depósito – CMDPI

Relação das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Relação das reuniões ordinárias do CMDPI 2022

Rede PPI

 

Legislação - Rede PPI

Resolução nº 003 – Criação da Rede de Proteção e Cuidado da Pessoa Idosa

 

 

Relação das reuniões ordinárias do Rede PPI de 2022

Relação organização do SITE – REDE PPI