Regimento Interno

Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – 2015

Publicações - Leis

Lei nº 1572/2006 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 385/93, De 13.12.93, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Lei nº 2279/2014 – Altera a redação da Lei 1572/2006 e dá outras providências

Lei nº 2693/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.572/2006, em sua redação dada pela Lei Municipal nº 2.279/2014

Publicações - Decretos

Decreto nº 4434/2015 – Nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Decreto nº 1506/2007 – Regulamenta os Procedimentos Administrativos do PROCON

Publicações - Ofícios

OFÍCIOS 2017

Ofício 03/2017

 

Atas das Reuniões

ATAS 2022

Ata 01/2022

Conselheiros

Nomeação CONFMDC – Biênio 2021-2022

 

Presidente: Orides Negrello Neto-Procurador Geral do Municipal
Secretario Executivo: Luana Esteche Nunes – Coordenadora do PROCON

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Gerson Anschau Poleze
Suplente: Suzana de Souza

 

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Jermani Batista Caldas
Suplente: Lucemara Schnemann

 

Representantes da Faculdade Campo Real
Titular: João Ricardo Ribas Teixeira
Suplente: Thieme Silvestre Netto

 

Representantes da Faculdade Guarapuava
Titular: Ederson Correia
Suplente: Lucieli Mudryk Santos

 

Representantes da ACIG – Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava
Titular: Marlene de Jesus Geteski
Suplente: Alexandre Dangui

 

Representantes da SESCAP – Sindicato dos Contabilistas de Guarapuava
Titular: Giselle Tocheto Goes Piasecki