Servidores municipais participam de capacitações do TCE Paraná

26/04/2023

Foram e serão abordados temas como sistema tributário, estruturação da administração tributária e diagnóstico.

Os servidores municipais da região estão participando de uma série de capacitações promovidas pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O curso aborda temas como sistema tributário, estruturação da administração tributária, diagnóstico, estratégias e ferramentas fundamentais para desenvolver a atividade tributária nos municípios.

A série de capacitações, que começou na última terça-feira (25) e vai até esta quinta-feira (27), conta com a participação de vários servidores de diferentes áreas. O professor Wilmar Junior, auditor de Controle Externo do TCE-PR, ministrou a palestra desta quarta (26), destacando a importância da fiscalização para a arrecadação de recursos próprios dos municípios e a estruturação de dívida ativa.

“Se não arrecadar, você não paga o seu salário. Sem arrecadação, não há saúde nem educação. Nunca vai ser suficiente buscar VPM (Valor Tributável Mínimo ) ou convênio, pois quanto menos você fiscaliza, mais sonegação ocorre e menos recursos próprios você terá. Você precisará correr atrás. Essa é a regra do jogo. Portanto, é necessário entender o propósito da tributação”, afirmou Wilmar Junior sobre o processo de tributação.

Para muitos servidores, a capacitação foi uma oportunidade única de aprimorar seus conhecimentos e trocar experiências com outros profissionais da área.

Eliel Mendes, presidente da Associação Estadual dos Auditores Fiscais Tributários, destacou a importância do trabalho de conscientização dos gestores para a reestruturação da fiscalização tributária nos municípios.

“A fiscalização é vista como algo ruim pelos gestores e prefeitos há mais de cem anos, isso cria muitas dificuldades para o trabalho dos servidores. Então é um trabalho de formiguinha que começou agora e isso vai o Paraná está sendo pioneiro”, ressaltou.

O programa de treinamento presencial iniciou em Maringá nos dias 21 e 22 de março. Em Guarapuava, o curso chegou com o apoio da Prefeitura de Guarapuava e da Faculdade Guarapuava.

O evento também será promovido em outras cidades, incluindo Toledo, Francisco Beltrão, Londrina, Umuarama, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, embora as datas ainda não tenham sido anunciadas.