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Secretaria de Agricultura auxilia produtores rurais com processo de regularização fundiária

05/04/2016

A Secretaria da Agricultura de Guarapuava, em parceria com o Instituto de Terras Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG) está auxiliando os produtores rurais do município com o processo de regularização fundiária de suas propriedades. Técnicos da Secretaria já realizaram medição, mapa e memorial descritivo das propriedades dos agricultores que agora aguardam a ação do ITCG, para concluir o processo.

De acordo com a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, todos os processos foram encaminhados ao ITCG para homologação. Agora, o órgão deve fazer o ajuizamento junto ao Ministério Público para que os projetos sejam aprovados. Nesta primeira etapa do projeto de Regularização Fundiária, a Secretaria de Agricultura cadastrou 400 agricultores e já trabalhou na documentação fundiária necessária para regularização de 313 propriedades rurais.

Após a homologação do processo por parte do Ministério Público, a Secretaria da Agricultura dará continuidade aos processos dos produtores que já estão cadastrados e que ainda não foram contemplados nas primeiras regularizações. “Por hora, estamos aguardando a decisão do governo estadual  para então abrir novos projetos ou regularizações. Ao final deste processo, portanto, quando o produtor receber sua matrícula definitiva, retomaremos a produção de novos processos”,  afirma o técnico da Secretaria de Agricultura, José Aurizonas Rocha.