Procon integra debate sobre mensalidades do sistema privado de Ensino durante a pandemia

06/07/2020

A coordenadoria do Procon de Guarapuava, OAB (Ordem dos Advogados), Ministério Público, Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná) e Procuradoria Municipal integraram um debate que discutiu medidas referentes às mensalidades de instituições escolares durante a pandemia, período em que as redes de ensino estão fechadas.  A discussão ocorreu na última sexta-feira (03).

O debate, feito de forma online, buscou encontrar soluções e respostas para as reclamações que o Procon vêm recebendo de pais e alunos atendidos pelas instituições privadas. “A intenção do Procon é dialogar para encontrar soluções e, por isso, compreendemos que debater isso de forma conjunta é necessário. Não queremos aplicar penalidades, mas sim encontrar uma forma equilibrada de resolver o problema”, explicou a coordenadora do Procon de Guarapuava, Luana Esteche.

Em atuação conjunta, houve a elaboração de uma proposta para que as empresas prestadoras de serviços educacionais adotem a criação de um canal de comunicação entre as escolas/instituições privadas e os pais ou alunos, priorizando a transparência nos gastos durante a pandemia. “Os efeitos econômicos da pandemia já atingem os pais, mas também estão chegando às escolas. Por isso, buscamos encontrar uma forma equilibrada de resolver este problema. Será uma prestação de contas que demonstre se houve ou não uma economia de gastos das escolas/faculdades durante a pandemia”, afirmou Luana, reiterando a importância da transparência nas relações contratuais e o respeito aos direitos dos consumidores.

O Procon fará o acompanhamento desse diálogo e, caso haja resistência ou ofensa aos direitos dos consumidores, o órgão irá instaurar processo administrativo, podendo gerar multa ao fornecedor.