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Novo decreto Municipal flexibiliza para realização de eventos

24/07/2021

Com a publicação do novo Decreto Municipal  8854/2021, que tem efeitos retroativos a partir da zero hora deste sábado (24), portanto já em vigor, assinado pelo Prefeito Celso Góes, a cidade se mantém sob a bandeira amarela, com algumas flexibilizações.

 

Os estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais coletivos, como casas de shows, circos, teatros, museus e atividades correlatas, podem funcionar enquanto perdurar o bandeiramento amarelo, diariamente, das 10h às 22h, desde que respeitado o protocolo sanitário, não podendo ultrapassar o limite de 50% da capacidade do local ou no máximo de 100 pessoas, excluindo a contagem os colaboradores necessários para a realização do evento.

 

O Decreto, entende como casas de shows os estabelecimentos que promovam apresentações artísticas, culturais ou musicais, devendo os frequentadores permanecerem sentados, sendo expressamente proibida a permanência de frequentadores em pé ou a disponibilização de pista de dança.

 

Os estabelecimentos destinados a eventos sociais coletivos e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos, salões de festas e churrasqueias de condomínios, poderão funcionar, enquanto durar a bandeira amarela, diariamente, das 10h às 22h, desde que respeitando o protocolo sanitário com limite de 50% de sua ocupação, não podendo ultrapassar o limite de 100  frequentadores, excluindo-se da contagem os colaboradores necessários para a realização do evento.

 

Os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, assembleias, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico, poderão funcionar enquanto na bandeira amarela, diariamente, das 10h às 22h, desde que respeitado integralmente o protocolo sanitário, não podendo ultrapassar o limite de 50%, e o número de 100 frequentadores, excluindo-se da contagem, os colaboradores necessários para a realização do evento.

 

As quadras poliesportivas e equipamentos esportivos públicos em geral, como parques, praças e afins, também  poderão funcionar diariamente, das 10h às 22h,  desde que respeitando integralmente o protocolo sanitário.