Em Audiência Pública, Secretaria de Finanças realizou prestação de contas e apresentou a LDO 2017
20/05/2016
Na noite dessa quinta-feira (19), a Secretaria de Finanças de Guarapuava, seguindo as normativas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, realizou na Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2016. A audiência também foi um o momento de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. “É dever do Poder executivo prestar contas de todas as metas fiscais para toda a comunidade. A noite foi de esclarecimentos e participação tanto de secretários municipais, quanto de vereadores, representantes da sociedade civil e população em geral”, esclareceu o Secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza.
Conforme estabelecido por Lei, três vezes ao ano (fevereiro, maio e setembro), deve ser realizada a prestação de contas do município. “Fazemos questão de mostrar detalhadamente onde cada recurso está sendo utilizado. Apresentamos na audiência alguns exemplos de investimentos, como as obras de novos asfaltos em diversos bairros, calçamento com pedras irregulares, construção de novas pontes e da Escola Municipal Antônio Lustosa, além da execução do projeto Rua Centro de Bairro, Parque Linear do Trianon, revitalização do Distrito da Palmeirinha entre outras grandes obras”, enumerou Diocesar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 orienta os investimentos e metas que poderão ser realizados no próximo ano. “A elaboração, aprovação e a execução da LDO são etapas realizadas com o objetivo de evidenciar a transparência da gestão fiscal, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas. Obtenção dos resultados previstos no Anexo de Metas Fiscais que integra a presente lei, além dos parâmetros da Receita Corrente Líquida, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro, também são levados em conta e esclarecidos pelo poder público”, finalizou o Secretário.
Para quem tiver interesse, a Lei de Diretrizes Orçamentárias está disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal, através do link http://www.guarapuava.pr.gov.br/wp-content/uploads/Projeto-de-Lei-017-2016-LDO-2017.pdf