Prefeitura Municipal de Guarapuava
PL para programa de adoção de espaços esportivos, de recreação e playground é enviado à Câmara
Segretarias 2-02

A Prefeitura de Guarapuava protocolou junto à Câmara de Vereadores o projeto de lei n° 037/2019 que propõe a instituição do Programa de Adoção de Espaços Esportivos, de Recreação e Playground, uma proposta que viabilizará a ampliação, manutenção e cuidado dos espaços, mediante publicidade comercial por meio dos adotantes.  “Esta ação contribui para o embelezamento da cidade. Com a adoção dos espaços por parte da iniciativa privada, será possível um olhar diferenciado, valorizando os locais e estabelecendo qualidade de vida para os usuários”, afirmou o secretário de Esportes e Recreação, Pablo de Almeida.

Conforme o projeto de lei, poderão participar do programa pessoas físicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores e pessoas jurídicas legalmente constituídas no município. O processo de escolha dos adotantes será precedido de edital de chamamento público, contendo requisitos, obrigações e critérios de participação e seleção. A empresa escolhida como adotante poderá explorar espaços publicitários, como placas, bancos e outdoors, conforme condições dispostas no edital e no termo de adoção. Todo o custo com manutenção e ampliação do espaço adotado será de inteira responsabilidade da empresa adotante.

Publicado em: 13/08/2019



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