Prefeitura Municipal de Guarapuava
Com lideranças nacionais, prefeito de Guarapuava participa de debate sobre PPPs na Alep
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O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, participou nesta segunda-feira (23), de uma sessão especial na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para debater o projeto de Lei 3453/08, do Senado Federal, que busca modernizar as PPPs (Parceria Público-Privada), considerando especificidades do Paraná. Como vice-presidente de Concessões e PPPs da FNP (Federação Nacional dos Prefeitos), Cesar Filho apresentou aspectos que auxiliarão na adequação da lei que regulamenta as parcerias. “Na FNP, temos trabalhado junto aos municípios brasileiros para que tenham uma maior experiência com PPPs. Apontamos aspectos da legislação que, de fato, limitam a adesão dos municípios, em especial, os de médio, como a insegurança jurídica e garantias. Ficamos muito felizes com discussões como essa, em que podemos dialogar sobre o aperfeiçoamento e modernização de parcerias que contribuem para o crescimento do Brasil”, declarou.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a discussão representou um avanço na pauta de desenvolvimento. “As parcerias público-privadas são fundamentais. O Paraná ainda vive uma situação diferente, mas a maioria dos estados perdeu sua capacidade de investir. Temos de melhorar esta lei para garantir mais segurança jurídica aos investidores”, enfatizou.

De acordo com o governador, Ratinho Junior, o principal ponto em que a  discussão no Paraná precisa avançar refere-se aos prazos. “Precisamos rever isto. Atualmente, para uma parceria desse tipo sair do papel, são cerca de 500 dias. É muito tempo para um país que precisa urgentemente de investimentos”, afirmou Ratinho. Também presente na Sessão, o relator da comissão especial, deputado Arnaldo Jardim, destacou que os pontos levantados pelo prefeito de Guarapuava e da mesa presente devem contribuir para a modernização das PPPs. “Estamos preocupados na construção de um projeto que seja um instrumento da retomada do crescimento, por isso, as sugestões são importantes e contribuem para o aperfeiçoamento dessas parcerias”.

O deputado federal, Rubens Bueno (Cidadania), que  propôs a discussão no Paraná, falou sobre a importância dessas discussões principalmente para a execução de uma mudança eficiente nas parcerias. “Há uma desconfiança política, jurídica, econômica. Estamos trabalhando para mudar isso”, avaliou.

Fotos: Secom e Ascom Alep

Publicado em: 24/09/2019



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